Na última semana participei de um projeto da UnB de simulação do processo legislativo chamado Politeia. Os participantes passam uma semana na Câmara dos Deputados trabalhando como parlamentares e seguindo uma versão simplificada do Regimento Interno da Câmara, simulando o trabalho nas comissões temáticas e depois no Plenário da casa. Relato aqui o que aprendi nesses cinco dias.

1. Não somos diferentes dos Parlamentares reais

Muitos se espantam quando têm a oportunidade e o interesse em observar o funcionamento da casa legislativa. A votação da admissibilidade do Impeachment da Presidente Dilma na Câmara foi uma dessas ocasiões em que todos ficaram chocados com os nossos deputados. Muitos acreditam piamente que nós, estudantes e professores, somos pessoas esclarecidas pelo estudo.

Ledo engano…

Pude observar que os deputados, nas figuras dos simulantes, precisam seguir regras que nem sempre levam ao melhor debate ou a melhor decisão, se é que isso existe. Pessoas votando sem saber em que, pessoas falando na tribuna sem serem ouvidas, pessoas falando uma coisa no plenário e articulando outra nos corredores, pessoas quebrando acordos firmados, pessoas tentando se vingar porque acordos foram quebrados, tudo isso aconteceu durante esta semana.

Na vida real somos tão humanos quanto nossos deputados, na simulação seguimos as mesmas regras para o processo legislativo. Não é razoável esperar que nos comportemos de forma diversa aos parlamentares da casa, apesar dos lindos discursos de abertura do evento.

Nós somos tão imperfeitos quanto nossos representantes e eles tão imperfeitos como nós…

Na mesma cadeira de Eduardo Cunha, mas que prefiro lembrar também sentou Ulysses Guimarães.
Na mesma cadeira de Eduardo Cunha, mas que prefiro lembrar também sentou Ulysses Guimarães.

2. Educação não se faz na escola

Pelo menos, educação não se faz somente na escola e se faz principalmente fora da escola.

“Quem aprende é o aluno” digo sempre aos estudantes no primeiro dia de aula de cada turma nova. Continuo meu discurso dizendo que “Eu estou aqui para auxiliar cada um de vocês a desenvolverem uma nova habilidade, mas tenham certeza que mesmo bem intencionado posso acabar mais atrapalhando do que ajudando”. Quem passou pelo ensino superior viveu bem a experiência de ser atrapalhado por alguns de seus professores. Quem fez estágio ou se formou em um curso de graduação viveu a experiência de começar a trabalhar e nas primeiras semanas ter a impressão de que não aprendeu absolutamente nada que fosse útil na prática.

O Prof. Hayek, em análise do papel do Estado, acabou dando uma contribuição apistemológica importante para a educação: o momento da tomada de decisão, quando de fato agimos, “se caracteriza justamente pelo fato de que o conhecimento das circunstâncias sob as quais temos de agir nunca existe de forma concentrada e integrada, mas apenas como pedaços dispersos de conhecimento incompleto e frequentemente contraditório.” Alunos e professores precisam entender que o conhecimento ensinado nas escolas e na academia é muito mais simples do que aquele que pode ser percebido por uma pessoa em uma situação real de tomada de decisão.

Eu conhecia um pouco do Regimento da Câmara, ao menos achava que conhecia. Eu conhecia um pouco do processo legislativo, ao menos achava que conhecia. Eu conhecia um pouco do trâmite legislativo, ao menos achava que conhecia. Ter vários requerimentos rejeitados por terem sido apresentados em momento inoportuno, ter tido que escrever as pressas emendas na hora da discussão de um projeto porque não bastava um relatório, ter que levantar dezenas de questões de ordem para esclarecer algo que eu não tinha entendido do Regimento e várias outras experiências me fizeram perceber que entender o conhecimento do processo legislativo vai muito além de conhecer o ordenamento jurídico com riqueza de detalhes.

Nesse sentido, o projeto Politeia cumpre um papel ímpar, o de ensinar fora da escola, num ambiente muito próximo daquele que existe na vida real. Recomendo a experiência inclusive para meus alunos de engenharia e parabenizo a organização do evento.

Articulando com os líderes para tentar aprovar um Projeto de Lei. Nunca nos esqueçamos de que maiorias são sempre eventuais.
Articulando com os líderes para tentar aprovar um Projeto de Lei. Nunca nos esqueçamos de que maiorias são sempre eventuais.

3. Lição-Bônus

Houve uma terceira lição, um bônus, durante a semana. Almoçando com um dos colegas de simulação que de fato trabalha na Câmara como assessor parlamentar, recebi uma pílula de conhecimento que já tinha percebido, mas não tinha ainda conseguido articular: nenhum deputado mais está interessado na lógica do ordenamento jurídico, todos estão interessados apenas naquilo que lhes convém. Ulysses Guimarães, a despeito de seu posicionamento político, talvez tenha sido o último cidadão preocupado com isso e alertou antes de morrer que as legislaturas ficaram cada vez piores nesse sentido. Infelizmente ele estava certo em sua análise e não vejo o menor sinal de melhora no médio prazo.

Que o futuro tenha piedade de nossas almas…

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *